TERMO DE ADESÃO AO PROGRAMA DE AFILIADOS – GS TINTAS
TERMO DE ADESÃO AO PROGRAMA DE AFILIADOS – GS TINTAS
Razão Social: GS Tintas
Nome Fantasia: GS TINTAS
CNPJ: 08.470.144/0001-13
Endereço: Avenida Marginal Direita, 514 – Santa Terezinha – Colombo/PR
Site: www.gstintas.com.br
Pelo presente instrumento, a pessoa física ou jurídica que se cadastrar como afiliado (“AFILIADO”), adere voluntariamente ao Programa de Afiliados da GS Tintas, doravante denominada CONTRATANTE, concordando com todas as condições abaixo:
1. OBJETO
O presente Termo regula a participação do AFILIADO no Programa de Afiliados da GS Tintas, com o objetivo de promover produtos da empresa por meio de links exclusivos, recebendo comissões pelas vendas efetivamente realizadas através de suas indicações.
2. NATUREZA DA RELAÇÃO
2.1. Este termo não gera vínculo empregatício entre as partes.
2.2. O AFILIADO atuará de forma autônoma e independente, sem subordinação, sem controle de horários e sem obrigação de metas.
2.3. Não há salário fixo, nem obrigações trabalhistas, previdenciárias ou tributárias por parte da CONTRATANTE.
2.4. A remuneração se dá exclusivamente por comissões.
3. RESPONSABILIDADES DO AFILIADO
O AFILIADO se compromete a:
a) Divulgar os produtos da GS Tintas de forma ética e verdadeira;
b) Utilizar apenas o link exclusivo fornecido pela CONTRATANTE;
c) Não praticar spam, publicidade enganosa ou qualquer forma de divulgação ilegal;
d) Respeitar as políticas de marketing e diretrizes da GS Tintas;
e) Manter seus dados cadastrais atualizados.
4. RESPONSABILIDADES DA CONTRATANTE
A GS Tintas se compromete a:
a) Disponibilizar ao AFILIADO seu link exclusivo;
b) Registrar corretamente as vendas realizadas por indicação do AFILIADO;
c) Efetuar o pagamento das comissões conforme regras definidas neste Termo;
d) Fornecer suporte básico sobre dúvidas do Programa de Afiliados.
5. COMISSÕES E PAGAMENTOS
5.1. A comissão do AFILIADO será de 5% (cinco por cento) sobre o valor final do produto, já descontados cupons de desconto, promoções e custos de frete.
5.2. Só serão consideradas válidas vendas pagas e não canceladas.
5.3. O pagamento das comissões será realizado via PIX, para a chave cadastrada pelo AFILIADO.
5.4. O valor mínimo para saque é de R$ 50,00 (cinquenta reais).
5.5. O pagamento será realizado sempre que o valor mínimo for atingido.
6. USO DA MARCA
O AFILIADO está autorizado a utilizar os materiais, imagens, logos e conteúdos fornecidos pela GS Tintas exclusivamente para fins de divulgação no Programa de Afiliados.
É proibido:
alterar a identidade visual;
usar a marca de forma ofensiva ou enganosa;
utilizar a marca em campanhas que não respeitem a legislação vigente.
7. CANCELAMENTO
7.1. O AFILIADO pode encerrar sua participação a qualquer momento, mediante comunicação simples.
7.2. A GS Tintas poderá cancelar a participação do AFILIADO em caso de:
fraude ou tentativa de fraude;
divulgação inadequada da marca;
violação de qualquer cláusula deste Termo;
comportamento que prejudique a imagem da empresa.
8. PRIVACIDADE (LGPD)
O AFILIADO concorda com o tratamento de seus dados pessoais conforme a Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD (Lei 13.709/18), exclusivamente para gestão, operação e pagamentos do Programa de Afiliados.
9. DISPOSIÇÕES GERAIS
9.1. Este Termo passa a valer a partir do momento em que o AFILIADO realiza seu cadastro.
9.2. A GS Tintas pode atualizar este Termo a qualquer momento, mediante aviso prévio aos afiliados.
9.3. A participação no Programa de Afiliados implica total concordância com todas as cláusulas aqui descritas.
Razão Social: GS Tintas
Nome Fantasia: GS TINTAS
CNPJ: 08.470.144/0001-13
Endereço: Avenida Marginal Direita, 514 – Santa Terezinha – Colombo/PR
Site: www.gstintas.com.br
Pelo presente instrumento, a pessoa física ou jurídica que se cadastrar como afiliado (“AFILIADO”), adere voluntariamente ao Programa de Afiliados da GS Tintas, doravante denominada CONTRATANTE, concordando com todas as condições abaixo:
1. OBJETO
O presente Termo regula a participação do AFILIADO no Programa de Afiliados da GS Tintas, com o objetivo de promover produtos da empresa por meio de links exclusivos, recebendo comissões pelas vendas efetivamente realizadas através de suas indicações.
2. NATUREZA DA RELAÇÃO
2.1. Este termo não gera vínculo empregatício entre as partes.
2.2. O AFILIADO atuará de forma autônoma e independente, sem subordinação, sem controle de horários e sem obrigação de metas.
2.3. Não há salário fixo, nem obrigações trabalhistas, previdenciárias ou tributárias por parte da CONTRATANTE.
2.4. A remuneração se dá exclusivamente por comissões.
3. RESPONSABILIDADES DO AFILIADO
O AFILIADO se compromete a:
a) Divulgar os produtos da GS Tintas de forma ética e verdadeira;
b) Utilizar apenas o link exclusivo fornecido pela CONTRATANTE;
c) Não praticar spam, publicidade enganosa ou qualquer forma de divulgação ilegal;
d) Respeitar as políticas de marketing e diretrizes da GS Tintas;
e) Manter seus dados cadastrais atualizados.
4. RESPONSABILIDADES DA CONTRATANTE
A GS Tintas se compromete a:
a) Disponibilizar ao AFILIADO seu link exclusivo;
b) Registrar corretamente as vendas realizadas por indicação do AFILIADO;
c) Efetuar o pagamento das comissões conforme regras definidas neste Termo;
d) Fornecer suporte básico sobre dúvidas do Programa de Afiliados.
5. COMISSÕES E PAGAMENTOS
5.1. A comissão do AFILIADO será de 5% (cinco por cento) sobre o valor final do produto, já descontados cupons de desconto, promoções e custos de frete.
5.2. Só serão consideradas válidas vendas pagas e não canceladas.
5.3. O pagamento das comissões será realizado via PIX, para a chave cadastrada pelo AFILIADO.
5.4. O valor mínimo para saque é de R$ 50,00 (cinquenta reais).
5.5. O pagamento será realizado sempre que o valor mínimo for atingido.
6. USO DA MARCA
O AFILIADO está autorizado a utilizar os materiais, imagens, logos e conteúdos fornecidos pela GS Tintas exclusivamente para fins de divulgação no Programa de Afiliados.
É proibido:
alterar a identidade visual;
usar a marca de forma ofensiva ou enganosa;
utilizar a marca em campanhas que não respeitem a legislação vigente.
7. CANCELAMENTO
7.1. O AFILIADO pode encerrar sua participação a qualquer momento, mediante comunicação simples.
7.2. A GS Tintas poderá cancelar a participação do AFILIADO em caso de:
fraude ou tentativa de fraude;
divulgação inadequada da marca;
violação de qualquer cláusula deste Termo;
comportamento que prejudique a imagem da empresa.
8. PRIVACIDADE (LGPD)
O AFILIADO concorda com o tratamento de seus dados pessoais conforme a Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD (Lei 13.709/18), exclusivamente para gestão, operação e pagamentos do Programa de Afiliados.
9. DISPOSIÇÕES GERAIS
9.1. Este Termo passa a valer a partir do momento em que o AFILIADO realiza seu cadastro.
9.2. A GS Tintas pode atualizar este Termo a qualquer momento, mediante aviso prévio aos afiliados.
9.3. A participação no Programa de Afiliados implica total concordância com todas as cláusulas aqui descritas.